DEMONSTRATIVOS DE COMO SERÁ AS 300 QUESTÕES.

Agente Comunitário de Saúde — Conhecimentos Específicos

QUESTÃO 01 — ÁREA DE ATUAÇÃO DO ACS

Carlos foi aprovado em processo seletivo público para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde. Entretanto, ele reside em um bairro distante da comunidade na qual pretende atuar.

De acordo com a Lei nº 11.350/2006, assinale a alternativa correta.

A) O ACS pode residir em qualquer local do município, desde que cumpra integralmente sua jornada de trabalho.

B) O ACS deve residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

C) O ACS somente precisa passar a residir na área após o término do estágio probatório.

D) A residência na área é facultativa quando o candidato possui experiência anterior na área da saúde.

E) O ACS pode substituir o requisito de residência pela realização de curso técnico na área da saúde.

Gabarito: B

Comentário das alternativas

A) INCORRETA. A Lei nº 11.350/2006 estabelece vínculo entre o ACS e a comunidade em que atua. Portanto, não basta simplesmente residir em qualquer local do município.

B) CORRETA. Como regra, o ACS deve residir na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital do processo seletivo público, observadas as exceções previstas na própria legislação.

C) INCORRETA. A lei não determina que o requisito de residência somente passe a existir depois do estágio probatório. A referência legal é a data da publicação do edital.

D) INCORRETA. Experiência profissional anterior na área da saúde não substitui o requisito territorial estabelecido pela legislação.

E) INCORRETA. Curso técnico na área da saúde também não substitui o requisito de residência previsto para o exercício da atividade.

Fundamento: Lei nº 11.350/2006, art. 6º, I.

Ponto-chave para a prova:
ACS → residência na área da comunidade desde a publicação do edital, ressalvadas as situações excepcionais previstas em lei.

QUESTÃO 02 — REQUISITOS PARA SER ACS

João foi aprovado em processo seletivo público para a função de Agente Comunitário de Saúde. Para exercer regularmente a atividade, deverá preencher os requisitos estabelecidos pela Lei nº 11.350/2006.

Assinale a alternativa correta.

A) É suficiente possuir ensino fundamental completo, independentemente do território onde resida.

B) Deve possuir curso superior na área da saúde e registro em conselho profissional.

C) Deve residir na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital, concluir o curso de formação inicial exigido e, em regra, ter concluído o ensino médio.

D) Pode residir em qualquer município, desde que trabalhe diariamente na área de atuação.

E) Deve obrigatoriamente possuir formação técnica em enfermagem.

Gabarito: C

Comentário das alternativas

A) INCORRETA. A lei estabelece outros requisitos para o exercício da atividade, não sendo suficiente possuir apenas determinada escolaridade.

B) INCORRETA. Não há exigência geral de graduação na área da saúde nem de inscrição em conselho profissional para exercer a atividade de ACS.

C) CORRETA. A alternativa reúne os requisitos centrais previstos na Lei nº 11.350/2006: residência na área da comunidade, formação inicial e, em regra, conclusão do ensino médio.

D) INCORRETA. O vínculo territorial é característica importante da atividade do ACS. A simples presença diária no território não substitui o requisito legal de residência.

E) INCORRETA. A formação como técnico de enfermagem não constitui requisito geral para o exercício da atividade de ACS.

Fundamento: Lei nº 11.350/2006, art. 6º.

Ponto-chave para a prova:
Memorize o trio: residência na área + formação inicial + escolaridade exigida em lei.

QUESTÃO 03 — ATRIBUIÇÕES DO ACS

Durante suas atividades no território, um Agente Comunitário de Saúde identifica moradores com sinais e sintomas que podem indicar problemas de saúde.

Considerando as atribuições do ACS, assinale a conduta adequada.

A) Realizar diagnóstico médico e iniciar imediatamente o tratamento.

B) Prescrever medicamentos básicos e acompanhar a evolução do paciente.

C) Realizar visitas domiciliares, identificar situações relevantes para a saúde e encaminhar o usuário à unidade de saúde de referência quando necessário.

D) Realizar pequenos procedimentos cirúrgicos quando possuir experiência prática.

E) Limitar-se a registrar a situação, pois o ACS não participa de ações de prevenção e promoção da saúde.

Gabarito: C

Comentário das alternativas

A) INCORRETA. O ACS não substitui o médico e não possui atribuição para realizar diagnóstico médico.

B) INCORRETA. A prescrição de medicamentos não integra as atribuições próprias do Agente Comunitário de Saúde.

C) CORRETA. A atuação territorial e as visitas domiciliares são elementos fundamentais do trabalho do ACS. A identificação de situações relevantes para a saúde e o encaminhamento adequado fazem parte de sua atuação.

D) INCORRETA. Procedimentos cirúrgicos não constituem atribuição do ACS, ainda que o profissional possua experiência prática.

E) INCORRETA. O trabalho do ACS vai muito além do simples registro de informações. Prevenção de doenças e promoção da saúde estão no núcleo de suas atribuições.

Fundamento: Lei nº 11.350/2006, art. 3º.

Ponto-chave para a prova:
O ACS identifica, orienta, acompanha e encaminha. Ele não substitui os profissionais responsáveis pelo diagnóstico e pela prescrição.

QUESTÃO 04 — EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE

Em determinada comunidade, o ACS organiza uma atividade educativa sobre prevenção de doenças, conversa com as famílias durante as visitas domiciliares e estimula a participação dos moradores nas ações de saúde da comunidade.

À luz das atribuições do Agente Comunitário de Saúde, essa atuação:

A) É inadequada, pois atividades educativas são exclusivas dos profissionais de nível superior.

B) É adequada, pois ações de Educação Popular em Saúde, domiciliares ou comunitárias, integram a atuação do ACS.

C) É inadequada, pois o ACS deve desenvolver exclusivamente atividades administrativas na UBS.

D) Somente seria permitida mediante prescrição médica individual.

E) É permitida apenas durante campanhas nacionais promovidas pelo Ministério da Saúde.

Gabarito: B

Comentário das alternativas

A) INCORRETA. A educação em saúde não é atividade exclusiva dos profissionais de nível superior. O ACS possui importante papel educativo junto à população.

B) CORRETA. A atuação do ACS envolve Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, observadas as diretrizes do SUS.

C) INCORRETA. O trabalho do ACS é essencialmente territorial e comunitário. Suas funções não se restringem ao ambiente interno da Unidade Básica de Saúde.

D) INCORRETA. A realização de ações educativas pelo ACS não depende de prescrição médica individual.

E) INCORRETA. As atividades educativas fazem parte do trabalho cotidiano do ACS e não estão limitadas às campanhas nacionais.

Fundamento: Lei nº 11.350/2006, art. 3º.

Ponto-chave para a prova:
ACS também é agente de educação e mobilização da comunidade.

QUESTÃO 05 — PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE

Durante uma visita domiciliar, o ACS orienta uma família sobre prevenção de doenças, informa sobre os serviços de saúde disponíveis e incentiva seus integrantes a participarem das ações desenvolvidas pela equipe de Saúde da Família.

De acordo com a Lei nº 11.350/2006, assinale a alternativa que melhor representa a finalidade dessa atuação.

A) Substituir os profissionais médicos no atendimento básico da população.

B) Fiscalizar a vida privada das famílias para verificar o cumprimento das orientações recebidas.

C) Desenvolver exclusivamente atividades burocráticas de cadastramento.

D) Contribuir para a prevenção de doenças e a promoção da saúde mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

E) Realizar diagnóstico e prescrição de tratamento sempre que identificar situação de risco.

Gabarito: D

Comentário das alternativas

A) INCORRETA. O ACS integra a equipe de saúde, mas não substitui médicos, enfermeiros ou outros profissionais.

B) INCORRETA. A visita domiciliar possui finalidade de acompanhamento, orientação e promoção da saúde, e não de fiscalização da vida privada das famílias.

C) INCORRETA. O cadastramento é importante, mas reduzir a atividade do ACS a tarefas burocráticas desconsidera suas atribuições de promoção da saúde, prevenção de doenças e atuação comunitária.

D) CORRETA. Essa alternativa traduz o núcleo da atividade do ACS: prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas conforme as diretrizes do SUS.

E) INCORRETA. Identificar situações de risco faz parte da atuação do ACS, mas isso não lhe confere competência geral para realizar diagnóstico médico ou prescrever tratamento.

Fundamento: Lei nº 11.350/2006, art. 3º.

Ponto-chave para a prova:
PREVENÇÃO DE DOENÇAS + PROMOÇÃO DA SAÚDE + ATUAÇÃO NO TERRITÓRIO E NA COMUNIDADE.